Guerra judicial entre Marquise, EcoFort (EcoPVH) e prefeitura deixaram população sem coleta por dias
COP30
Desde o dia 03 de novembro estou em Belém (PA) para cobertura da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso, na semana passada, não houve coluna por conta da minha chegada e readaptação a uma das cidades mais lindas do país. Mas diante do caos em que se econtra Porto Velho, a publicação de hoje será especial.
Longa jornada
Por isso, precisamos entender como surgiu todo esse impasse: a Eco PVH (Consórcio formado pela SUMA Brasil e ECOFORT) assumiu a coleta de resíduos sólidos da capital de Rondônia através de um contrato emergencial, que é um tipo de acordo temporário usado para evitar a interrupção de um serviço essencial, enquanto uma licitação definitiva está em andamento.
Guerra do Lixo
O ponto central do Cenário 1 é a disputa judicial intensa, apelidada de “Guerra do Lixo” pela imprensa local: Assunção do Serviço (Outubro) – A Eco PVH iniciou oficialmente os trabalhos em Porto Velho a partir de 3 de outubro. A empresa chegou prometendo eficiência e demonstrando comprometimento no primeiro dia.
Guerra do Lixo 2
Ameaça de Reversão: Rapidamente, a antiga concessionária ou outros interessados entraram com ações judiciais para contestar a validade ou a execução deste contrato emergencial; Ida e Volta: Em um momento de grande instabilidade, uma Ordem de Serviço chegou a determinar o retorno da antiga empresa (Eco Rondônia) à coleta de resíduos por determinação judicial. Contudo, essa decisão foi revertida logo em seguida.
Guerra do Lixo 3
Manutenção da Eco PVH: O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) interveio para barrar o retorno da Eco Rondônia e manter a EcoPVH na coleta da Capital, garantindo a continuidade do serviço, apesar dos problemas; Duração: O contrato emergencial inicial foi estabelecido com validade de seis meses;
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Implicações: A natureza emergencial do contrato contribui para a instabilidade, pois permite uma fiscalização mais intensa e, potencialmente, contestações mais frequentes.
Estrutura
O Consórcio Eco PVH tentou assumir o serviço com um compromisso com a qualidade, a sustentabilidade e o bem-estar da população. Formado pelas renomadas empresas SUMA Brasil e ECOFORT, o consórcio se apresenta como uma solução de limpeza urbana moderna e eficiente para a capital de Rondônia.
Trabalho
Com novo cancelamento do contrato entre a prefeitura e a Marquise, o contrato caiu de novo no colo da EcoPVH. E aí nasceu o caos em que a cidade está afundada: urubus, tapurus (larvas de moscas), mau-cheiro, lixo espalhado pelas ruas de Porto Velho. Uma população revoltada e um prefeito ausente, literalmente nas nuvens.
Voando por aí
Mais uma vez, Léo Moraes resolveu se ausentar da capital, agora em um momento delicado e onde sua gestão é colocada em prova de fogo. Ele viajou para Lisboa (Portugal) e Barcelona (Espanha) por alguns dias. Ficou menos de 24 horas em Porto Velho e já veio para Belém. Eu ainda não o encontrei, mas um colega jornalista já.
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A algumas pessoas, Léo já disse que está acompanhando a situação a todo momento e dando ordens por telefonemas ou mensagens de WhatsApp. O problema que uma coisa é quando tá o gerente. Outra coisa é quando está o dono da loja. E pelo jeito acontece duas coisas: a equipe do prefeito é fraca ou ele prefere deixar as decisões mais polêmicas para os outros.
Cobranças
Quem está se divertindo com essa situação é o único vereador de oposição entre os 23 da capital: Marcos Combate (Agir). “Hoje o nosso mandato independente esteve fiscalizando o Distrito de Jaci-Paraná e Nova Mutum. O cenário é o mesmo: abandono total e descaso com a população. Léo Moraes voltou da Eurotrip, passou menos de 24 horas em Porto Velho e já embarcou para a COP30”, escreveu ele em uma rede social.
Cobranças 2
Onde prosseguiu: “E fica a pergunta: o que Porto Velho tem a ver com a COP30 se aqui dentro a cidade está entregue ao caos? Lixo acumulado, serviços abandonados e nenhuma gestão presente para resolver os problemas reais do nosso povo. Porto Velho precisa de solução imediata. Não dá mais para aceitar turismo político enquanto a população sofre”.
Cobranças 3
Uma advogada que trabalha na recém-recriada agência reguladora de Porto Velho e conhecida por defender os direitos dos garimpeiros tentou explicar em alguns grupos do WhatsApp a atuação do órgão envolvendo a falha na coleta de lixo. “Agência começou a agir assim que chegaram as primeiras denúncias sobre falhas na coleta de lixo”, escreveu ela.
Cobranças 4
Entre tudo o que ela relatou, a parte mais interessante foi: “Em 6 horas realizasse a coleta nos locais denunciados pela Ouvidoria, com multa de R$ 5 mil por hora de atraso; regularize a coleta total em até 48 horas, sob multa de R$ 50 mil por dia, até o teto de R$ 500 mil. (que está sendo contabilizado desde segunda dia 10)”.
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De acordo com a operadora do Direito: “Desde então, a Agência não parou — fez visitas, fiscalizações presenciais em todas as zonas da cidade e acompanhamento direto do cumprimento das medidas. Não há omissão: estamos nas ruas, cobrando a empresa e garantindo a continuidade do serviço público”.
Cobranças 6
Às vésperas de um ano eleitoral, com vereador sonhando em ser deputado estadual ou federal, vem logo o fogo amigo: o prefeito tem uma base aliada de 22 vereadores. Porém, um dos primeiros a protestar foi seu próprio líder, Breno Mendes (Avante). Esta semana ele falou por 18 minutos, descendo “o cacete” no próprio “chefe”. Sem dó nem piedade.
Cobranças 7
Aí vieram outros, que sendo pressionados por suas bases eleitorais, aproveitaram o bonde para empurrar o bêbado na ladeira. O caos já está imenso e não custa nada dar aquela forcinha, aquela “cobrada” no chefe. Tanto que convocaram uma sessão urgente para ouvir diversos representantes da prefeitura que já foi adiada para o próximo dia 18/11.
Reclamações
Moradores relatam que a situação ultrapassou os limites do incômodo e passou a ser uma ameaça à saúde pública. “A gente não consegue nem comer em paz, é mosca por todo lado. O lixo está virando criadouro de larvas”, desabafou uma moradora do bairro Areal.
Mais transtornos
E na sexta-feira (14) foi levantada a possibilidade do fechamento do Aeroporto Jorge Teixeira por infestação de urubus nos bairros Nacional e Costa e Silva, o chamado “bird strike”. Isso causou um debate entre os vereadores por causa do aumento de aves nas proximidades da pista.
Mais transtornos 2
Apesar da sessão extraordinária para votação das emendas impositivas dos vereadores em 1,6% do orçamento, os parlamentares cobraram ações imediatas do poder público municipal, da concessionária do aeroporto e de órgãos ambientais, principalmente a ARDPV e SEINFRA.
Na tribuna
Breno Mendes (Avante): “Não podemos brincar com a segurança aérea. Se a coleta de lixo não for normalizada e os focos de atração não forem eliminados, o aeroporto corre risco real de interdição”.
Bird Strike
O problema com frequência pode gerar colisões com aves como urubus são relativamente comuns na aviação e podem gerar prejuízos significativos, incluindo danos à aeronave e cancelamentos de voos; gravidade: depende da velocidade da aeronave, do tamanho e peso da ave e da área atingida. As maiores ameaças são penetração no para-brisa e impactos em motores ou asas.
Próximos passos
A Câmara deve encaminhar ofícios à Secretaria Municipal de Serviços Básicos, ARDPV, SEINFRA, SEMA – Secretaria de Meio Ambiente e à administração do aeroporto com três demandas centrais: Normalização imediata da coleta de lixo nos bairros Nacional e Costa & Silva; plano emergencial de manejo de fauna com cronograma, metas e responsável técnico e comunicação pública periódica sobre ações e resultados para reduzir risco de interdição.
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