Por Francisco Xavier Gomes
CACOAL: O NATAL, O GOVERNO E O RATEIO…
Na última quarta-feira, o governador de Rondônia gravou um vídeo para anunciar que vai pagar um abono de 5 mil reais a todos os servidores da educação. Durante a fala do coronel, ele afirmou que a medida era o resultado de um grande esforço e que o benefício somente foi possível, porque o governo dele valoriza o trabalho dos profissionais da educação. É claro que muita gente deve ter ficado emocionado com o discurso do govenador, porque grande parte da população brasileira desconhece completamente as regras da legislação que trata do pagamento de professores e de onde vêm os recursos para tal finalidade. Entretanto, o coronel Marcos Rocha sabe que inúmeras coisas que ele declarou em seu vídeo estão bem distantes da realidade. A valorização dos profissionais da educação vai muito além de um rateio de fim de ano e dificilmente esse tipo de discurso vai convencer os professores e técnicos da educação rondoniense, a não ser aqueles que ocupam cargos privilegiados na administração estadual, como é o caso da ex-secretária Ana Pacini, atualmente lotada na Casa Civil e muito longe das escolas públicas de Rondônia…
Antes de outras coisas, é importante registrar que a finalidade aqui não é reclamar do valor do rateio ou dizer que não é algo importante. Claro que é!! Mas não se pode, a pretexto de querer limpar a imagem política, fazer discursos distorcidos e tentar engrupir os mais desatentos. Os rondonienses precisam saber como funciona essa situação. Por que os estados e municípios possuem a possibilidade de pagar o rateio aos servidores da educação? Simples! O motivo é que durante o ano inteiro, o ministério da educação faz repasses de recursos com a exclusiva finalidade de pagar os profissionais da educação. Entretanto, muitas vezes, os estados e municípios fecham o ano com sobras de recursos em caixa. Isso não tem absolutamente nada a ver com fazer economia ou administrar muito bem. Os recursos sobram e ponto. Não existe nenhuma mágica nisso! E os governadores e prefeitos possuem apenas duas opções: ou devolvem os recursos que sobraram para os cofres federais, ou distribuem para os professores. Não existe outra opção! É evidente que nenhum prefeito ou governador seria tão burro de devolver os recursos, porque isso representa uma conduta absolutamente tola. A legislação em vigor permite que o rateio seja feito. Os recursos que sobram do FUNDEB, e que são destinados para o pagamento de pessoal, podem ser utilizados para comprar merenda? Não! Podem ser utilizados para comprar livros? Não! Podem ser utilizados para outras finalidades? Não! Somente para pagamento de pessoal.
Durante várias vezes, este ano, Marcos Rocha usou os microfones à sua disposição e as redes sociais para dizer que Rondônia está entre os melhores índices do IDEB do Brasil e que possui posição de destaque na região Norte. Isso é verdade, porque Rondônia tem nota 4,8 nos anos finais do ensino fundamental, mesma nota do estado do Amazonas. Nos anos iniciais do ensino fundamental, nosso estado tem nota 5,6 e o Amazonas tem 5,7. Esses números não são os ideais, mas realmente são excelentes. Claro que isso tem relação direta com o trabalho árduo de todos os profissionais da educação, porque a dedicação é muito grande. Certamente foi por este motivo que o estado do Amazonas decidiu pagar um rateio de R$ 11.000,00 aos professores amazonenses. Neste caso, infelizmente não conseguimos o empate com o estado vizinho. Mas, um dia, iremos empatar… Obviamente que não dá para afirmar que a situação financeira desses dois estados é igual, porque isso seria tolice, mas, se o nosso governador gosta de fazer comparações com o estado do Amazonas, certamente ele ficou sabendo do valor do rateio amazonense. Claro que não há nenhum interesse governamental em comentar tal assunto, por razões muito óbvias…
Como tem sido cogitado para disputar uma vaga de senador, Marcos Rocha deve imaginar que o rateio de 5 mil tenha resolvido sua imagem com a categoria da educação, mas quem vive dentro de escolas trabalhando para melhorar as notas do IDEB pode ter outra opinião. Certamente muitas pessoas gostaram muito do abono, é possível até que todas tenham gostado, porque é um valor importante, sim. Em período de fim de ano, receber a notícia de que terá 5 mil a mais no orçamento dá um novo ânimo, principalmente nesse período em que os professores vivem aquele conhecido clima de conselho de classe. O Natal dos professores da rede estadual de Rondônia não será o mesmo dos amazonenses porque eles terão um Natal com emoção dobrada. Mas não precisamos reclamar. Como este ano teve provas do SAEB, é possível que os resultados positivos que esperamos ter possam estimular o governo de Rondônia a tentar empatar com o Amazonas também no valor do rateio de 2026. E nem precisa fazer esse esforço hercúleo que Rocha fala no vídeo. Basta contar as sobras dos recursos destinados ao pagamento de professores e distribuir. Com o rateio de 5 mil, a situação política do governador já não é um mar de rosas na seara da educação. Imagine se ele gravasse um vídeo para dizer que havia decidido devolver as sobras de recursos para os cofres da União…
Finalmente, é necessário registrar, uma vez mais, que o rateio de 5 mil é, sim, uma coisa positiva e que fará do natal dos professores estaduais um natal mais ameno. Mas é igualmente necessário registrar que não se trata de nenhum milagre rochense. Quanto à propalada valorização profissional dita no vídeo, ainda é algo possível e sonhado pelos professores e técnicos da educação de Rondônia, mas é preciso lembrar que o governo Marcos Rocha jamais cumpriu as metas de valorização profissional estabelecidas no Plano Decenal de 2014. A meta 17 foi um dos principais motivos da greve de agosto, mas o governo tratou de acionar o judiciário para encerrar a greve. Receber os 5 mil do rateio certamente é muito bom, mas também é bom e salutar que todos os professores lembrem sempre da greve de agosto e da clara desvalorização que a categoria teve com a decisão judicial… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor, Jornalista e Advogado
